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RETROSPECTIVA: ABRIL DE 2018


RETROSPECTIVA: ABRIL DE 2018
1) O USO DE ARMAS QUÍMICAS E O BOMBARDEIO NA SÍRIA
No dia 13 de abril de 2018, uma sexta-feira à noite, o presidente dos EUA enviou mísseis aéreos a estabelecimentos de pesquisa e produção de armas químicas, com apoio bélico de países como França e Inglaterra. O que causou essa resposta militar foi o ataque com cloro e sarin, no início do mês, em uma cidade ocupada por rebeldes contrários ao governo de Bashar al-Assad. Este, por sua vez, nega que tenha sido responsável por tal crime de guerra contra seus próprios civis. Seu principal apoiador, o governo russo, também nega participação na morte de dezenas de sírios. Hoje, considera-se que a guerra civil na Síria seja a maior crise humanitária do século XXI.
Por que é crime de guerra
As armas químicas são diferentes daquelas que conhecemos no dia a dia ou nos filmes: elas não explodem como bombas, por exemplo, mas se espalham pelo ar e são absorvidas pela boca, pele ou nariz. Assim, uma arma química é qualquer substância tóxica que causa reações em organismos vivos e resulta em mortes ou lesões permanentes. Por outro lado, há como usar essas substâncias para fins pacíficos, em guerras ou não. E quem regula esse uso? A OPAQ, a Organização para Proibição de Armas Químicas criada em 1997.
Como é feita a investigação
A Síria tornou-se um país signatário, em 2013, da Convenção sobre as Armas Químicas (CAQ). Na prática, significa que pode receber em seu território equipes para fiscalizar o uso, a produção e o armazenamento dessas substâncias. No caso da Síria, os números são divergentes: a ONU diz que, desde 2013, houve 35 casos de ataques químicos no país; já a oposição (os rebeldes ao governo de Bashar al-Assad) contam que foram 200 usos nos sete anos de conflito. Representando a OPAQ, o diretor das inspeções do ataque de abril de 2018 é um brasileiro, Marcelo Kós, cuja equipe já coletou amostras ambientais e pediu exumação dos corpos de quem morreu com o ataque químico, para análise.
2) REAPROXIMAÇÃO DAS COREIAS
No dia 27 de abril de 2018, um encontro histórico aconteceu na fronteira entre dois países ideologicamente rivais: o líder norte-coreano, Kim Jong-un, e o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, apertaram as mãos em um gesto rumo à paz na península coreana. Juntos, anunciaram que este era o fim de 65 anos de Guerra da Coreia e das hostilidades que envolviam Estados Unidos, China e Japão. Suas sanções comerciais e pressões políticas para a desmilitarização nuclear da região provocaram a necessidade de uma saída, fosse diplomática ou não. Agora, no entanto, os dois líderes declararam compromisso com a paz entre as duas Coreias. Mas, afinal, por que elas estavam em guerra?
Contexto histórico
Em 1910, o Japão ocupou a península coreana, que antes disso havia sido uma monarquia. A ocupação só se encerrou ao fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, quando a União Soviética declarou guerra ao Japão e ocupou a Coreia. Temendo que a Coreia viesse a ser totalmente dominada pelos soviéticos, os EUA negociaram uma divisão da península, na altura da latitude 38. A porção de terras ao sul desse ponto, onde está localizada a capital Seul, foi ocupada pelas tropas americanas, enquanto o norte, onde fica Pyongyang, ficou sob controle soviético. Em suma, após anos sem conciliação entre as potências sobre as eleições na região, foi fundada a Coreia do Sul, em 1948. Depois, foi fundada também a Coreia do Norte. Ambos os governos se declararam como os legítimos governantes de toda a península. A ONU declarou apoio ao governo da Coreia do Sul, no fim de 1948.
3) INQUÉRITO DOS PORTOS E O ENVOLVIMENTO DE TEMER
Desde 2017, a Polícia Federal tem coordenado a Operação Skala, a fim de apurar lavagem de dinheiro e corrupção em um decreto do presidente Michel Temer, que teria favorecido empresas portuárias em troca de propina. O inquérito é consequência dos depoimentos de delatores da Operação Lava Jato, pois eles apontaram o recebimento de propina, por agentes do governo, para que o decreto presidencial fosse editado. E qual foi a mudança?
Cerca de um ano atrás, em maio de 2017, a assinatura do presidente da República permitiu que o prazo das concessões das zonas portuárias aumentasse de 25 para 35 anos, além de poder ser prorrogado por mais 70 anos. Investiga-se, portanto, se Temer recebeu mesmo um pedido para ampliar os contratos. No final de março de 2018, a PF prendeu o dono de uma das empresas beneficiadas e três pessoas próximas ao presidente (leia mais aqui).
O que dizem a acusação e a defesa
Está sob investigação a possibilidade de Temer ter “lavado” esse dinheiro por meio das reformas nas casas de familiares, pagas com dinheiro vivo. Calcula-se que Temer teria recebido R$ 2 milhões em propina, em 2014. Para investigar isso, o STF autorizou quebra de sigilo da sua conta bancária. Sua filha, inclusive, já foi interrogada como testemunha. A defesa diz que não há irregularidades no decreto e que Temer é vítima de “perseguição criminosa disfarçada de investigação”. Recentemente, a PF solicitou ao relator do caso que o inquérito seja prorrogado por mais 60 dias. A Procuradoria Geral da República analisa o pedido.
4) Lula
No dia 7 de abril de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi preso para cumprir a pena de 12 anos e um mês, por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. O contexto é um pouco parecido com o atual inquérito do Temer: por meio de reformas em um triplex (e do próprio imóvel), Lula teria lavado a propina recebida de uma construtora beneficiada por contratos na Petrobras. A defesa também diz que há perseguição política.
Além do peso histórico de um ex-presidente da República condenado, os eleitores lidam agora com a corrida eleitoral neste ano. Devido à Lei da Ficha Limpa, condenados não podem assumir cargos políticos, tornando-se inelegíveis por 8 anos após a prisão. Com Lula fora da disputa e o surgimento de movimentos de renovação política, novos personagens ganharão destaque no pleito à presidente.
5) Marielle
No dia 14 de abril de 2018, completou-se 1 mês da morte de Marielle Franco. A vereadora tinha atuação no Rio de Janeiro pelo PSOL e foi assassinada a tiros, no centro da capital. A investigação de sua morte ainda não trouxe resultados concretos, mas sim pistas como o envolvimento de milícias, que teriam utilizado uma arma roubada; as câmeras de segurança que foram desligadas na véspera; e os fragmentos de bala na nova perícia do carro, onde estava a vereadora, sua assessora e seu motorista, no momento do crime. Outra notícia foi o assassinato de uma pessoa que depôs como testemunha no caso da Marielle. A investigação está sob comando da intervenção federal, que se instalou nos órgãos de segurança pública do Rio em fevereiro de 2018.

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