Acampamento Terra Livre 2018
© APIB
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Acampamento
Terra Livre: direitos indígenas precisam estar na agenda nacional
Maior mobilização nacional indígena, que acontece
em Brasília entre 23 e 27 de abril, terá marchas, manifestações, palestras,
debates e apresentações culturais
Com o lema “unificar as lutas em defesa do
Brasil indígena – pela garantia dos direitos originários dos nossos povos”, o
Acampamento Terra Livre (ATL) será aberto no dia 23 de abril, em Brasília, na
Praça dos Ipês, ao lado do Teatro Nacional. O ATL é a maior mobilização
indígena do país, e contará com representantes de etnias de todas as regiões
brasileiras.
A agenda política terá protagonismo nos
cinco dias da mobilização. Serão realizados debates, palestras, marchas e
manifestações tendo como tema o crítico momento atual, marcado por retrocessos
e ameaças a instituições e políticas voltadas para os povos indígenas e para a
questão socioambiental de maneira mais ampla. Também estão previstas mostras,
exposições e manifestações culturais com a temática indígena.
As constantes violações de direitos
humanos de comunidades tradicionais, motivadas por projetos de infraestrutura
como hidrelétricas, portos, estradas, hidrovias e linhas de transmissão, com
aval dos três poderes, também estarão na pauta do ATL. Outro tema crítico a ser
discutido é o achatamento do orçamento das instituições que lidam com a
política indigenista, como a Fundação Nacional do Índio e o Ministério do Meio
Ambiente.
Para Michel Santos, coordenador de
políticas públicas do WWF-Brasil, a situação indígena no Brasil é gravíssima, e
a sociedade precisa se mobilizar para enfrentar as crescentes ameaças
observadas. “Proposições como a PEC 215, que coloca em risco as demarcações de
terras indígenas, e a aprovação de projetos de infraestrutura que desrespeitam
a legislação ambiental e condenam à miséria ou mesmo a extinção de várias
etnias, têm que ser enfrentados no Congresso, nos ministérios e nas ruas”,
observou Michel Santos.
Ainda segundo ele, a chamada bancada
ruralista, com apoio do Poder Executivo Federal, tem trabalhado diariamente
para destruir a legislação ambiental vigente no país, afrouxando algumas
proteções e extinguindo outras.
Outro problema grave pelo qual lideranças
indígenas, ambientalistas e ativistas irão marchar em Brasília é a perseguição
e o assassinato de lideranças indígenas e de movimentos socioambientais.
Segundo dados da Pastoral da Terra, foram assassinadas no Brasil 70 pessoas em
conflitos no campo no ano de 2017, um aumento de 15% em comparação ao ano
passado. A estatística faz do Brasil o país mais violento do mundo neste
quesito.
O descaso com as demarcações de terras
indígenas no Brasil é tão grande que, em março deste ano, o país passou por um
constrangimento em escala mundial. O estado brasileiro foi responsabilizado,
pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, instituição vinculada à
Organização dos Estados Americanos (OEA), por violar direitos de propriedade
coletiva.
O Brasil foi condenado a concluir a
demarcação da terra indígena do povo Xukuru de Ororubá, em Pernambuco, em até
18 meses, uma vez que o processo se arrasta há vergonhosos 29 anos. Como
resultado da morosidade, invasores seguem nas terras, praticando agressões e
assassinatos de indígenas.
Confira aqui a programação completa do
Acampamento Terra Livre.
Fonte: https://www.wwf.org.br
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