FOME NO MUNDO: COMO PODE SER
SOLUCIONADA?
Escrito por Erika Rizzo/Portal Politize!
Você
já deve ter visto notícias sobre crises humanitárias relacionadas à fome.
Aproximadamente 795 milhões de pessoas no mundo sofrem porque não têm o que
comer. Esse problema tem causas e consequências diversas e complexas. Será que
ele pode ser resolvido? Ou ao menos atenuado? É isso que viemos discutir aqui
hoje.
FOME: DE QUE FORMA COMBATER ESSE
PROBLEMA?
Em
primeiro lugar, para tratar a fome é importante atacar também a pobreza. De
acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação
(FAO), o crescimento econômico dos países é um dos fatores chaves para a
redução da fome mundial. Entretanto, é necessário que esse desenvolvimento seja
feito de maneira inclusiva, que abranja as populações vulneráveis, promova mais
oportunidades de desenvolvimento, melhore a produtividade e a renda dos
pequenos produtores e dê mais meios para o sustento de sua subsistência. Assim,
a desigualdade social tende a diminuir conforme a distribuição de renda interna
aumenta, principalmente no campo.
Setor Agrícola: a chave para o
crescimento inclusivo
Segundo
a FAO, quando o foco é a redução da pobreza extrema, principalmente em países
de baixa renda, o crescimento econômico no setor agrícola é mais efetivo do que
em qualquer outro. O aumento da produtividade nas pequenas fazendas familiares
amplia a demanda de trabalho no campo, gera mais empregos e aumenta as receitas
familiares assim como a distribuição de renda local. Consequentemente, há um
aumento do poder aquisitivo dos indivíduos e na sua capacidade de acesso à alimentação.
A movimentação das economias locais e o aumento da produtividade ainda diminui
o preço dos produtos agrícolas, democratizando a aquisição de alimentos.
QUAL O PAPEL DO ESTADO NO COMBATE À
FOME?
Ok,
mas você deve estar se perguntando: afinal, quais são as ações concretas que o
Estado pode tomar para chegar a esse resultado? Como dito nesse texto sobre
causas e consequências da fome no mundo, fome e pobreza são problemas crônicos
muito complexos e enraizados que não são resolvidos com uma única política
pública. É preciso um extenso e contínuo
trabalho, um conjunto de ações de curto, médio e longo prazo que sejam
multifacetadas – ou seja, que atue sobre diferentes aspectos sociais. É
importante destacar que em cada canto do globo a questão envolve diferentes
particularidades, assim as soluções criadas devem levar em conta esses fatores,
tentando sempre ouvir a voz das comunidades afetadas para se entender de fato o
núcleo causador da desigualdade e assim, bolar políticas que ataquem esses
problemas. Não existe uma receita de bolo milagrosa. Contudo, é possível citar
algumas políticas públicas comumente utilizadas com foco específico na fome.
As responsabilidades do Estado
O
Comentário Geral Nº 12 da CESCR determina que o Estado tem três deveres a
cumprir em benefício de seus cidadãos no caso do direito à alimentação:
- Respeitar:
significa que o Estado não pode, em nenhuma circunstância, tomar qualquer ação
que prejudique ou restrinja o acesso da população ao alimento.
- Proteger:
determina que o governo realize medidas de fiscalização e proteção, no sentido
de assegurar que as ações de empresas ou de pessoas físicas não estejam
privando os indivíduos a terem acesso adequado à comida.
- Completar.
Essa responsabilidade se ramifica em duas linhas:
1
- Facilitar: o Estado é responsável por promover políticas públicas que
incentivem a população a utilizar recursos que garantam a sua subsistência.
2 - Prover:
ocorre quando um indivíduo se encontra em uma situação de crise, além de seu
controle, em que seu direito à alimentação não consegue ser exercido. Nesse
caso, o Estado tem a obrigação de fornecer diretamente os recursos alimentícios
que o cidadão está sendo privado.
Então
pode surgir a questão “mas se tem tanta gente passando fome, alguns países não
devem ter a capacidade de prover isso tudo pro seu povo”. Correto. Certos Estados, principalmente os em
desenvolvimento ainda sofrem uma série de problemas internos de legitimação de
governo ou instabilidades políticas, problemas econômicos e até conflitos
civis. Isso, como visto antes, dificulta em muito as ações, reduzindo ou até
anulando a capacidade de proteção dos Estados.
5 POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À FOME
1 - Transferência
de recursos: tanto financeiros quanto alimentícios ou outros materiais que a
população carente necessita. Essa é uma política de caráter emergencial que
visa a um leve aumento da distribuição de renda local no curto prazo ou, nos
casos mais críticos, simplesmente
aliviar a situação de carência ao prover insumos para que a comunidade afetada
consiga sobreviver, como é o caso do “Fome Zero” ou do “Bolsa Família”.
2 - Aquisição
de alimentos localmente: nesse caso o governo ou uma organização internacional
dão preferência para a compra da produção agrícola local, originada dos
pequenos produtores familiares. Isso gera impacto a curto e médio prazo.
Aquisições locais são benéficas para as comunidades uma vez que incentivam as
produções, geram mais empregos e aumentam, assim, a distribuição de renda local
e o poder aquisitivo das famílias.
3 - Fornecimento
de subsídios agrícolas para pequenos produtores familiares, uma vez que isso
também incentiva a produção local.
4 - Capacitação:
é uma alternativa para curto e médio prazo, destinadas a indivíduos
vulneráveis, ensinando, por exemplo, técnicas de cultivo sustentáveis para que
sejam aplicadas no seu próprio sustento.
5
- Fornecimento de refeições escolares: tem como objetivo a formação de capital
humano e visa resultados a médio e longo prazo. Os lanches aumentam a
frequência escolar assim como a capacidade de concentração e o rendimento
acadêmico dos alunos. Isso forma indivíduos física e mentalmente mais saudáveis
e eleva suas oportunidades de vida.
Segundo
a FAO, a nível de Estado, a redução da fome também gera um impacto positivo
direto na economia nacional, uma vez que a melhoria da nutrição individual,
proporciona um crescimento no desempenho econômico do país por gerar mais
produtividade de trabalho e por expandir a expectativa de vida da população.
COMO É O ENGAJAMENTO INTERNACIONAL NO
COMBATE À FOME?
Vale
ressaltar que políticas públicas restritas a nível regional ou nacional podem
não ser suficientes para promover um desenvolvimento verdadeiramente
sustentável. Arjun Sengupta, um importante economista indiano, defende que
também são importantes ações em âmbito global, que promovam cooperação entre os
países do sistema internacional e auxílio de Organizações Internacionais.
Nesse
caso, caberia, por exemplo, acordos de transferência de tecnologia, uma vez
apenas o desenvolvimento do setor agrícola não é suficiente para, de fato,
transformar um país. Seriam necessários incentivos para o desenvolvimento das
indústrias nacionais. Outras possibilidades são a promoção de acesso a mercados
nacionais, ajustes nas normas de comércio internacional e a criação de
mecanismos que visem formas mais igualitária de atender às necessidades dos
países em desenvolvimento, que estão constantemente em desvantagem na balança
de poder global.
O Papel das Organizações Internacionais
Mas
então o que acontece nesses casos quando o Estado não tem mais poder? Aí entra
o trabalho das ONGs ou Organizações Internacionais, cada uma com o seu foco,
tentando reverter um determinado problema. Essas instituições podem promover
tanto trabalhos emergenciais, buscando o alívio imediato de crises, quanto
trabalhos com projetos que visem resultados a médio e longo prazo, aplicando
medidas de redução de desigualdade e reconstrução dos meios de subsistência e
mecanismos econômicos, políticos e sociais.
Dentre
as principais Organizações Internacionais que lidam diretamente com a produção
de alimentos e a erradicação da fome estão: a Organização das Nações Unidas
para Alimentação e Agricultura (FAO), o Programa Alimentar Mundial (WFP), que é
a maior agência humanitária do mundo e a que mais trabalha na redução da fome,
e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (IFAD). Entretanto, há
ainda instituições que trabalham indiretamente com o problema, mas que atuam em
conjunto com essas citadas, são elas: o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (UNPD), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF),
Banco Mundial (World Bank) e os bancos de desenvolvimento regionais.
AS POSSIBILIDADES DE CESSAR A FOME NO
MUNDO
Há
políticas públicas comumente utilizadas por governos ou organizações
internacionais para o combate à fome, como a distribuição emergencial de
recursos, compra de alimentos localmente, capacitação de mão-de-obra e o
investimento em capital humano através do incentivo à educação com a
distribuição de refeições escolares. Essas são algumas das ações conhecidas por
promoverem desenvolvimento local e incentivarem a distribuição de renda e
economia.
Contudo,
por ser um problema crônico e complexo, a fome não possui uma solução simples
ou única. Ela deve ser atacada com um pacote de políticas públicas que atuem em
diferentes áreas sociais, estimulando o desenvolvimento econômico, social e até
político. Além disso, cada região afetada deve ser estudada cuidadosamente para
que se entendam as reais raízes do problema, tendo em vista que a fome tem
diferentes causas. Parte importante deste processo é escutar a população
afetada para compreender o significado de fome e pobreza na região e, assim,
bolar um projeto completo e efetivo.
Fonte: http://www.politize.com.br
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